Acordos sem Transferência de Recursos
Filtro - Acordos sem Transferência de Recursos
CONVENENTE | PROCESSO | TIPO | NR/ANO | OBJETO | DATA INÍCIO | DATA TÉRMINO | INTEIRO TEOR |
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Município de Abadia de Goiás | 201800024001001 | Convênio | 18/2018 | SIGFácil/Portal do Empreendedor. | 29/01/2019 | 29/01/2024 | link |
Município de Água Fria de Goiás | 201700024000399 | Convênio | 37/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Água Fria de Goiás – GO. | 18/08/2017 | 18/08/2022 | link |
Município de Águas Lindas de Goiás | 201700024000399 | Convênio | 4/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os participantes visando a implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da Juceg no Município de Águas Lindas de Goiás – GO. | 18/08/2017 | 18/08/2022 | link |
Município de Alexânia | 201700024001385 | Convênio | 24/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Alexânia – GO | 08/02/2018 | 08/02/2023 | link |
Município de Alexânia | 201900024001244 | Convênio | 89/2019 | rescisão, a partir da presente data, do Convênio nº 89/2019, que versa sobre o funcionamento do Escritório Regional para prestação de serviços do Registro Mercantil no Município de Alexânia - GO. | 01/10/2019 | 01/10/2024 | link |
Município de Alto Horizonte | 201900024001244 | Termo de Cooperação | 3/2023 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funcionamento do Escritório Regional da JUCEG no Município de Alto Horizonte, para prestação de serviços do Registro Mercantil. | 01/10/2019 | 01/10/2024 | link |
Município de Alto Horizonte | 201700024000363 | Convênio | 8/2017 | O presente Convênio visa atribuir condições legais ao funcionamento do Escritório Regional de Alto Horizonte - GO para a prestação dos seguintes serviços: protocolo de processo mercantil, recebimento e autenticação de livros mercantis, envio e recebimento de malotes, protocolo de pedido de reconsideração, recurso ao plenário e análise de processo, referente ao Registro Público de Empresa Mercantis e atividades afins. | 20/10/2017 | 20/10/2022 | link |
Município de Alto Horizonte | 201800024002361 | Convênio | 18/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Alto Horizonte – GO. | 18/03/2019 | 18/03/2024 | link |
Município de Alto Paraíso de Goiás | 201800024000661 | Convênio | 4/2018 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Alto Paraíso de Goiás – GO | 19/04/2018 | 19/04/2023 | link |
Município de Anápolis | 201800024001003 | Convênio | 1/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Anápolis – GO. | 02/09/2019 | 02/09/2024 | link |
Município de Anicuns | 201700024001396 | Convênio | 31/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Anicuns – GO. | 07/12/2017 | 07/12/2022 | link |
Município de Aparecida de Goiânia | 201700024001376 | Termo de Cooperação | 16/2017 | presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Aparecida de Goiânia – GO | 15/02/2018 | 15/02/2023 | link |
Município de Aragarças | 201400024000483 | Convênio | 7/2014 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Aragarças – GO. | 26/06/2014 | 26/06/2018 | link |
Município de Aragarças | 201400024000483 | Convênio | 53/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Aragarças – GO. | 26/06/2014 | 26/06/2018 | link |
Município de Aragoiânia | 201700024001384 | Convênio | 3/2018 | O Presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os participantes visando a implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da Juceg no Município de Aragoiânia – GO. | 03/04/2018 | 03/04/2023 | link |
Município de Arenópolis | 201900024000803 | Convênio | 71/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Arenópolis – GO. | 12/09/2019 | 12/09/2024 | link |
Município de Bela Vista de Goiás | 201700024000641 | Convênio | 21/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Bela Vista de Goiás – GO. | 29/12/2017 | 29/12/2022 | link |
Município de Bom Jardim de Goiás | 201700024000641 | Convênio | 10/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os participantes visando a implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da Juceg no Município de Bom Jardim de Goiás – GO. | 29/12/2017 | 29/12/2022 | link |
Município de Bom Jesus de Goiás | 201900024001273 | Convênio | 79/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Bom Jesus de Goiás – GO | 07/10/2019 | 07/10/2024 | link |
Município de Bonfinópolis | 201900024001274 | Convênio | 78/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Bonfinópolis – GO. | 05/01/2021 | 05/01/2026 | link |
Município de Cachoeira Alta | 201900024002538 | Convênio | 4/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Cachoeira Alta – GO. | 28/05/2021 | 28/05/2026 | link |
Município de Cachoeira Dourada | 201900024001275 | Convênio | 82/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Cachoeira Dourada – GO. | 12/05/2020 | 12/05/2025 | link |
Município de Caçu | 201800024002538 | Convênio | 8/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Caçu – GO. | 20/05/2020 | 20/05/2025 | link |
Município de Caldas Novas | 201700024000435 | Convênio | 8/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Caldas Novas – GO. | 07/12/2017 | 07/12/2022 | link |
Município de Caldas Novas | 201900024000248 | Convênio | 26/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funciofuncionamento do Escritório Regional da JUCEG em uma Unidade Vapt Vupt, administrada pela SEAD, no Município de Caldas Novas, para prestação de serviços do Registro Mercantil. | 03/09/2019 | 03/09/2024 | link |
Município de Caldazinha | 201900024000613 | Convênio | 44/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Caldazinha – GO. | 13/05/2019 | 13/05/2024 | link |
Município de Campestre de Goiás | 201900024001403 | Convênio | 94/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Campestre de Goiás - GO. | 17/10/2019 | 17/10/2024 | link |
Município de Campo Limpo de Goiás | 201900024001403 | Convênio | 35/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Campo Limpo de Goiás – GO. | 17/10/2019 | 17/10/2024 | link |
Município de Campos Verdes | 201800024000882 | Convênio | 13/2018 | SIGFácil/Portal do Empreendedor. | 17/07/2018 | 17/07/2023 | link |
Município de Catalão | 201800024001053 | Convênio | 2017 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Catalão – GO. | 14/11/2017 | 14/11/2022 | link |
Município de Cavalcante | 201800024001053 | Convênio | 8/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Cavalcante – GO. | 14/11/2017 | 14/11/2022 | link |
Município de Ceres | 201700024001561 | Convênio | 2/2018 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os participantes visando a manutenção e o funcionamento do escritório regional da JUCEG no Município de Ceres-GO. | 27/02/2018 | 27/02/2023 | link |
Município de Ceres | 201700024001561 | Convênio | 1/2022 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funcionamento do Escritório Regional para prestação de serviços do Registro Mercantil no Município de Ceres – GO. | 27/02/2018 | 27/02/2023 | link |
Município de Cidade Ocidental | 201700024001380 | Convênio | 20/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Cidade Ocidental – GO. | 01/02/2018 | 01/02/2023 | link |
Município de Cocalzinho | 201700024001397 | Convênio | 32/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Cocalzinho de Goiás – GO. | 01/02/2018 | 01/02/2023 | link |
Município de Corumbaíba | 201900024001105 | Convênio | 62/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Corumbaíba – GO. | 26/08/2019 | 26/08/2024 | link |
Município de Cristalina | 201800024001054 | Convênio | 24/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Cristalina – GO. | 24/06/2019 | 24/06/2024 | link |
Município de Cristalina (Procon) | 201800024001054 | Termo de Cooperação | 08/2022 | O presente Termo de Cooperação tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os partícipes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número de controle que demandar a pesquisa deverá ser indicado em campo especifico no sistema. | 24/06/2019 | 24/06/2024 | link |
Município de Crixás | 201900024000923 | Convênio | 24/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Crixás – GO | 06/02/2020 | 06/02/2025 | link |
Município de Cumari | 201900024000923 | Convênio | 60/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Cumari – GO. | 06/02/2020 | 06/02/2025 | link |
Município de Damianópolis | 201700024001398 | Convênio | 14/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Damianópolis – GO. | 04/05/2018 | 04/05/2023 | link |
Município de Doverlândia | 201700024001398 | Termo de Cooperação | 6/2022 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Doverlândia – GO. | 04/05/2018 | 04/05/2023 | link |
Município de Edéia | 201700024001398 | Convênio | 8/2018 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os participantes visando a implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da Juceg no Município de Edéia – GO. | 04/05/2018 | 04/05/2023 | link |
Município de Faina | 201800024001503 | Convênio | 38/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Faina – GO. | 28/11/2019 | 28/11/2024 | link |
Município de Formosa | 201800024001503 | Convênio | 87/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Formosa – GO. | 28/11/2019 | 28/11/2024 | link |
Município de Formosa | 201500024000986 | Convênio | 5/2015 | Funcionamento do Escritório Regional de Formosa para prestação de serviços afins a JUCEG. | 28/09/2015 | 28/09/2019 | link |
Município de Formosa | 201900024001336 | Convênio | 90/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funcionamento do Escritório Regional para prestação de serviços do Registro Mercantil no Município de Formosa – GO. | 28/11/2019 | 28/11/2024 | link |
Município de Formosa | 201900024002593 | Convênio | 1/2020 | o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre as partes, por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, o recebimento e a prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web. | 29/01/2020 | 29/01/2025 | link |
Município de Goiandira | 201700024000312 | Convênio | 9/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os participantes visando a implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da Juceg no Município de Goiandira – GO. | 11/10/2017 | 11/10/2022 | link |
Município de Goianésia | 201400024001009 | Convênio | 17/2014 | Abertura de Escritório Regional em Goianésia. | 07/01/2015 | 07/01/2019 | link |
Município de Goianésia | 201900024001326 | Convênio | 91/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funcionamento do Escritório Regional da JUCEG em uma Unidade Vapt Vupt, administrada pela SEAD, no Município de Goianésia, para prestação de serviços do Registro Mercantil. | 21/10/2019 | 21/10/2024 | link |
Município de Goianésia | 201900024001326 | Convênio | 39/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funcionamento do Escritório Regional para prestação de serviços do Registro Mercantil no Município de Goianésia – GO. | 21/10/2019 | 21/10/2024 | link |
Município de Goianésia | 201900024001326 | Termo de Cooperação | 6/2023 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funcionamento do Escritório Regional da JUCEG no Município de Goianésia, para prestação de serviços do Registro Mercantil. | 21/10/2019 | 21/10/2024 | link |
Município de Goiânia | 201700024000434 | Convênio | 4/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Goiânia – GO. | 06/03/2019 | 06/03/2024 | link |
Município de Goianira | 201800024000562 | Convênio | 7/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Goianira – GO. | 09/02/2019 | 09/02/2024 | link |
Município de Goiás | 201800024000562 | Convênio | 3/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Goiás – GO. | 09/02/2019 | 09/02/2024 | link |
Município de Goiatuba | 201700024000117 | Convênio | 5/2022 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funcionamento do Escritório Regional da JUCEG em uma Unidade Vapt Vupt, administrada pela SEAD, no Município de Goiatuba, para prestação de serviços do Registro Mercantil. | 20/03/2017 | 20/03/2022 | link |
Município de Goiatuba | 201700024000117 | Convênio | 3/2017 | O presente Convênio visa atribuir condições legais ao funcionamento do Escritório Regional de Goiatuba - GO para a prestação dos seguintes serviços: protocolo de processo mercantil, recebimento e autenticação de livros mercantis, envio e recebimento de malotes, protocolo de pedido de reconsideração, recurso ao plenário e análise de pecesso, referente ao Registro Público de Empresa Mercantis e atividades afins. | 20/03/2017 | 20/03/2022 | link |
Município de Guapó | 201700024001386 | Convênio | 40/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Guapó – GO. | 03/08/2021 | 03/08/2026 | link |
Município de Hidrolândia | 201700024001377 | Convênio | 36/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Hidrolândia – GO. | 06/11/2019 | 06/11/2024 | link |
Município de Inaciolândia | 201900024001308 | Convênio | 80/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Inaciolândia – GO | 20/09/2019 | 20/09/2024 | link |
Município de Inhumas | 201800024001073 | Convênio | 7/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Inhumas – GO. | 28/02/2019 | 28/02/2024 | link |
Município de Ipameri | 201700024001497 | Convênio | 39/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Ipameri – GO. | 01/02/2018 | 01/02/2023 | link |
Município de Ipiranga de Goiás | 201900024000801 | Convênio | 21/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Ipiranga de Goiás – GO. | 03/10/2019 | 03/10/2024 | link |
Município de Iporá | 201900024000801 | Convênio | 70/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Iporá – GO. | 03/10/2019 | 03/10/2024 | link |
Município de Israelândia | 201700024001383 | Convênio | 32/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Israelândia – GO. | 13/02/2019 | 13/02/2024 | link |
Município de Itaberaí | 201700024001383 | Convênio | 2/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Itaberaí – GO. | 13/02/2019 | 13/02/2024 | link |
Município de Itaberaí e ACIAPI | 201900024000763 | Convênio | 51/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funcionamento do Escritório Regional para prestação de serviços do Registro Mercantil no Município de Itaberaí – GO. | 25/06/2019 | 25/06/2024 | link |
Município de Itaberaí e ACIAPI | 201400024000456 | Convênio | 10/2014 | Abertura e manutenção do Escritório Regional | 04/07/2014 | 04/07/2018 | link |
Município de Itajá | 201800024000963 | Convênio | 13/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Itajá – GO. | 05/06/2019 | 05/06/2024 | link |
Município de Itapaci | 201800024000963 | Convênio | 29/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funcionamento do Escritório Regional da JUCEG em uma Unidade Vapt Vupt, administrada pela SEAD, no Município de Itapaci, para prestação de serviços do Registro Mercantil. | 05/06/2019 | 05/06/2024 | link |
Município de Itapirapuã | 201800024001202 | Convênio | 16/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Itapirapuã – GO. | 28/03/2019 | 28/03/2024 | link |
Município de Itapuranga | 201800024001202 | Convênio | 12/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Itapuranga – GO. | 28/03/2019 | 28/03/2024 | link |
Município de Itarumã | 201900024000646 | Convênio | 50/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Itarumã – GO. | 27/05/2019 | 27/05/2024 | link |
Município de Itumbiara | 201700024000432 | Convênio | 41/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Itumbiara – GO. | 05/11/2019 | 05/11/2024 | link |
Município de Jaraguá | 201800024002324 | Convênio | 32/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Jaraguá – GO. | 07/11/2019 | 07/11/2024 | link |
Município de Jataí | 201700024000364 | Convênio | 6/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os participantes visando a implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da Juceg no Município de Jataí – GO. | 10/08/2017 | 10/08/2022 | link |
Município de Jesúpolis | 201800024002388 | Convênio | 11/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Jesúpolis – GO | 08/05/2019 | 08/05/2024 | link |
Município de Jussara | 201900024000761 | Convênio | 52/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funcionamento do Escritório Regional para prestação de serviços do Registro Mercantil no Município de Jussara – GO. | 19/06/2019 | 19/06/2024 | link |
Município de Luziânia | 201800024001509 | Convênio | 2/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Luziânia - GO. | 03/05/2021 | 03/05/2026 | link |
Município de Mambaí | 201500024001495 | Convênio | 3/2022 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Mambaí – GO. | 18/01/2016 | 18/01/2020 | link |
Município de Mara Rosa | 201500024001495 | Convênio | 26/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Mara Rosa – GO. | 18/01/2016 | 18/01/2020 | link |
Município de Mimoso de Goiás | 201500024001495 | Termo de Cooperação | 7/2022 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Mimoso de Goiás – GO. | 18/01/2016 | 18/01/2020 | link |
Município de Mineiros | 201500024001495 | Convênio | 2/2016 | Atribuir Condições Legais ao funcionamento do Escritório Regional dentro da unidade do Vapt-Vupt de Mineiros-GO, para prestação dos seguintes serviços: Informações gerais, recebimento de livros para autenticação, envio e recebimento de malotes, abertura de processos relativos ao Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins. | 18/01/2016 | 18/01/2020 | link |
Município de Mineiros | 201900024000048 | Convênio | 13/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Mineiros – GO. | 22/03/2019 | 22/03/2024 | link |
Município de Montes Claros de Goiás | 202100024002284 | Convênio | 3/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Montes Claros de Goiás – GO. | 01/06/2021 | 01/06/2026 | link |
Município de Montividiu do Norte | 201600024000504 | Convênio | 30/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Montividiu do Norte – GO. | 06/09/2019 | 06/09/2024 | link |
Município de Morrinhos | 201600024000504 | Convênio | 42/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Morrinhos – GO. | 06/09/2019 | 06/09/2024 | link |
Município de Mozarlândia | 201900024000852 | Convênio | 17/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Mozarlândia – GO. | 02/09/2019 | 02/09/2024 | link |
Município de Mutunópolis | 201900024000852 | Convênio | 28/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Mutunópolis – GO. | 02/09/2019 | 02/09/2024 | link |
Município de Nova América | 201900024000852 | Convênio | 22/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Nova América – GO. | 02/09/2019 | 02/09/2024 | link |
Município de Nova Crixás | 201900024000852 | Convênio | 25/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Nova Crixás – GO. | 02/09/2019 | 02/09/2024 | link |
Município de Nova Iguaçu de Goiás | 201900024000852 | Convênio | 29/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Nova Iguaçu de Goiás – GO. | 02/09/2019 | 02/09/2024 | link |
Município de Novo Gama | 201900024000852 | Convênio | 73/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funcionamento do Escritório Regional para prestação de serviços do Registro Mercantil no Município de Novo Gama – GO. | 02/09/2019 | 02/09/2024 | link |
Município de Ouro Verde de Goiás | 201900024001103 | Convênio | 2/2022 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Ouro Verde de Goiás - GO. | 21/08/2019 | 21/08/2024 | link |
Município de Ouvidor | 201900024001103 | Convênio | 66/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Ouvidor – GO | 21/08/2019 | 21/08/2024 | link |
Município de Padre Bernardo | 201700024001391 | Convênio | 29/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Padre Bernardo – GO. | 01/02/2018 | 01/02/2023 | link |
Município de Palestina de Goiás | 201700024001945 | Convênio | 4/2022 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Palestina de Goiás – GO. | 04/05/2018 | 04/05/2023 | link |
Município de Palmeiras de Goiás | 201700024001945 | Convênio | 96/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Palmeiras de Goiás - GO. | 04/05/2018 | 04/05/2023 | link |
Município de Palmeiras de Goiás | 201700024001945 | Convênio | 103/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funcionamento do Escritório Regional para prestação de serviços do Registro Mercantil no Município de Palmeiras de Goiás – GO. | 04/05/2018 | 04/05/2023 | link |
Município de Panamá | 201700024001945 | Convênio | 19/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Panamá – GO. | 04/05/2018 | 04/05/2023 | link |
Município de Paraúna | 201700024001945 | Convênio | 5/2018 | O Presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os participantes visando a implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da Juceg no Município de Paraúna – GO. | 04/05/2018 | 04/05/2023 | link |
Município de Piranhas | 201500024000760 | Convênio | 3/2016 | Atribuir Condições Legais ao funcionamento do Escritório Regional no município de Piranhas-GO para prestação dos seguintes serviços: Protocolo de Registro Mercantil, emissão de certidão simplificada, recebimento de livros para autenticação, envio e recebimento de malotes, protocolo de certidão de inteiro teor e certidão específica, protocolo de pedido de reconsideração e recurso ao plenário,referente ao Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins. | 13/11/2015 | 13/11/2019 | link |
Município de Pirenópolis | 201700024001382 | Convênio | 21/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Pirenópolis – GO. | 28/12/2017 | 28/12/2022 | link |
Município de Pires do Rio | 201900024001104 | Convênio | 67/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Pires do Rio – GO. | 22/08/2019 | 22/08/2024 | link |
Município de Porangatu | 201800024002581 | Convênio | 5/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Porangatu – GO. | 27/02/2019 | 27/02/2024 | link |
Município de Porteirão | 201900024001780 | Convênio | 102/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Porteirão – GO. | 20/11/2019 | 20/11/2024 | link |
Município de Posse | 201900024001782 | Convênio | 20/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Posse – GO. | 28/11/2019 | 28/11/2024 | link |
Município de Professor Jamil | 201900024001782 | Convênio | 100/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Professor Jamil – GO. | 28/11/2019 | 28/11/2024 | link |
Município de Quirinópolis | 201800024002348 | Convênio | 16/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Quirinópolis – GO. | 15/03/2019 | 15/03/2024 | link |
Município de Rialma | 201700024000431 | Convênio | 15/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Rialma – GO. | 14/11/2017 | 14/11/2022 | link |
Município de Rianápolis | 201700024000431 | Convênio | 12/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Rianápolis – GO. | 14/11/2017 | 14/11/2022 | link |
Município de Rio Verde | 201700024000431 | Convênio | 38/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os participantes visando a implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da Juceg no Município de Rio Verde – GO. | 14/11/2017 | 14/11/2022 | link |
Município de Rio Verde | 201900024001488 | Convênio | 101/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando atribuir condições legais para o funcionamento do Escritório Regional da JUCEG em uma Unidade Vapt Vupt, administrada pela SEAD, no Município de Rio Verde, para prestação de serviços do Registro Mercantil. | 26/11/2019 | 26/11/2024 | link |
Município de Santa Bárbara de Goiás | 201700024001403 | Convênio | 27/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Santa Bárbara de Goiás – GO. | 01/02/2018 | 01/02/2023 | link |
Município de Santo Antônio de Goiás | 201700024001403 | Convênio | 35/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Santo Antônio de Goiás – GO. | 01/02/2018 | 01/02/2023 | link |
Município de Santo Antônio do Descoberto | 201700024001390 | Convênio | 28/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os participantes visando a implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da Juceg no Município de Santo Antonio do Descoberto – GO. | 27/02/2018 | 27/02/2023 | link |
Município de São João D'Aliança | 201800024000936 | Convênio | 12/2018 | SIGFácil/Portal do Empreendedor. | 30/05/2018 | 30/05/2023 | link |
Município de São Luiz de Montes Belos | 201800024001956 | Convênio | 10/2019 | O presente convênio tem por objeto a Instalação Escritório Regional e a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de São Luís de Montes Belos – GO. | 01/03/2019 | 01/03/2024 | link |
Município de São Luiz do Norte | 201800024000286 | Convênio | 36/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de São Luiz do Norte - GO. | 09/05/2018 | 09/05/2023 | link |
Município de São Miguel do Passa Quatro | 201800024000286 | Convênio | 10/2018 | SIGFácil/Portal do Empreendedor. | 09/05/2018 | 09/05/2023 | link |
Município de Senador Canedo | 201700024001220 | Convênio | 1/2018 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Senador Canedo – GO. | 08/02/2018 | 08/02/2023 | link |
Município de Senador Canedo | 201700024001220 | Termo de Cooperação | 5/2023 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Senador Canedo – GO. | 08/02/2018 | 08/02/2023 | link |
Município de Três Ranchos | 201900024000986 | Convênio | 59/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Três Ranchos – GO. | 09/03/2020 | 09/03/2025 | link |
Município de Trindade | 201700024001378 | Convênio | 18/2017 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Trindade – GO. | 14/03/2018 | 14/03/2023 | link |
Município de Trombas | 201800024002067 | Convênio | 31/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Trombas – GO. | 19/02/2019 | 19/02/2024 | link |
Município de Uruaçu | 201800024002067 | Convênio | 6/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da JUCEG no Município de Uruaçu – GO. | 19/02/2019 | 19/02/2024 | link |
Município de Uruana | 201800024002067 | Convênio | 11/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Uruana – GO. | 19/02/2019 | 19/02/2024 | link |
Município de Valparaíso de Goiás | 201500024000674 | Convênio | 4/2015 | Funcionamento do Escritório Regional de Valparaiso de Goiás, para prestação de serviços afins a JUCEG. | 16/09/2015 | 16/09/2019 | link |
Município de Valparaíso de Goiás | 201700024000430 | Convênio | 5/2017 | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os participantes visando a implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano da Juceg no Município de Valparaíso de Goiás – GO. | 17/07/2017 | 17/07/2022 | link |
Município de Valparaíso de Goiás | 201700024000430 | Termo de Cooperação | 9/2022 | Fica alterada a Cláusula Terceira, que versa sobre as atribuições da JUCEG, promovendo a supressão da atribuição nº 2 “Colocar à disposição do Escritório Regional de VALPARAÍSO DE GOIÁS, 02 (dois) servidores(as), devidamente treinados(as), com apoio técnico e administrativo, para exercerem a função de atendentes (salário dos servidores de responsabilidade da JUCEG)”, bem como acrescentando na Cláusula Quarta, que versa sobre o comprometimento do Município, o item “Colocar à disposição do Escritório Regional de VALPARAÍSO DE GOIÁS, 02 (dois) servidores(as) municipais, devidamente treinados(as), com apoio técnico e administrativo, para exercer a função de atendente, sem qualquer ônus para a JUCEG”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação 9/2022 - JUCEG não modificados diretamente ou indiretamente por este instrumento. | 17/07/2017 | 17/07/2022 | link |
Município de Vianópolis | 201700024002024 | Convênio | 9/2018 | SIGFácil/Portal do Empreendedor. | 08/08/2018 | 08/08/2023 | link |
Município de Vicentinópolis | 201900024001440 | Convênio | 92/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Vicentinópolis – GO. | 12/02/2020 | 12/02/2025 | link |
Município de Vila Propício | 201900024001440 | Convênio | 34/2021 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Vila Propício - GO. | 12/02/2020 | 12/02/2025 | link |